Condições Gerais

Organização

A ORGANIZAÇÃO TÉCNICA É DA RESPONSABILIDADE DE RITMOS FORTES LDA., COM SEDE EM RUA MARCELINO MESQUITA, 5, 2795-134 LINDA A VELHA, CONTRIBUINTE FISCAL N. 509823378, COM O CAPITAL SOCIAL DE 5.000€, MATRICULADO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL DO SEIXAL COM O REGISTO IPDJ 27/2011 E RNAT 548/2014 E DETENTORA DOS DIREITOS DE UTILIZAÇÃO DA MARCA CAMPO JOVEM.

INSCRIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO

NO ATO DA INSCRIÇÃO O CLIENTE DEVERÁ DEPOSITAR O VALOR DE 10€ POR CADA PARTICIPANTE. (PROGRAMAS INFERIORES A 4 NOITES) E 50€ (PROGRAMAS IGUAIS OU SUPERIORES A 4 NOITES). OS PAGAMENTOS SEGUINTES DEVEM RESPEITAR O PLANO DE PAGAMENTOS ACORDADO. O VALOR REFERENTE AO PACOTE BASE DE PROGRAMA (ALOJAMENTO + ALIMENTAÇÃO + ATIVIDADES CONFORME PROGRAMA + SEGURO ANIMAÇÃO TURÌSTICA + DESPESAS DE RESERVA) DEVE SER LIQUIDADO NA TOTALIDADE ATÉ 10 DIAS ANTES DA DATA DO INÍCIO DO PROGRAMA. TODAS OS PROGRAMAS ESTÃO CONDICIONADAS À OBTENÇÃO, POR PARTE DO FORNECEDOR DA CONFIRMAÇÃO DA RESERVA PARA TODOS OS SERVIÇOS. À ENTIDADE ORGANIZADORA RESERVA-SE O DIREITO DE ANULAR QUALQUER INSCRIÇÃO CUJO PAGAMENTO NÃO TENHA SIDO EFETUADO NAS CONDIÇÕES ACIMA MENCIONADAS.

DESPESAS DE RESERVA E ALTERAÇÃO

POR CADA RESERVA SERÃO COBRADAS AS SEGUINTES VERBAS:
• INSCRIÇÃO: 10€ E/OU 50€ POR PESSOA MEDIANTE NÚMERO DE NOITES;
• DESPESAS DE ALTERAÇÃO: (NOMES, DATAS, TIPO DE ALOJAMENTO): 5€/ALTERAÇÃO.

BAGAGEM

A BAGAGEM E DEMAIS PERTENCES QUE O CLIENTE LEVA CONSIGO NÃO ESTÃO ABRANGIDOS PELO CONTRATO DE VIAGEM, ENTENDENDO-SE, PARA TODOS OS EFEITOS QUE O CLIENTE OS CONSERVE CONSIGO, QUALQUER QUE SEJA O LOCAL, SENDO, PORTANTO, TRANSPORTADOS PELO PRÓPRIO CLIENTE E POR SUA CONTA E RISCO.

DOCUMENTAÇÃO

O CLIENTE OU REPRESENTANTE DEVERÁ POSSUIR EM BOA ORDEM TODA A DOCUMENTAÇÃO PESSOAL OU FAMILIAR NECESSÁRIA E APLICÁVEL E EXIGIDA. A ENTIDADE ORGANIZADORA DECLINA QUALQUER RESPONSABILIDADE PELA RECUSA DE CONCESSÃO DE VISTOS OU A NÃO PERMISSÃO DE ENTRADA AO CLIENTE EM PORTUGAL, ASSIM COMO A NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELAS DEMAIS AUTORIDADES;
NESTES CASOS, APLICAM-SE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA A ANULAÇÃO DA VIAGEM, SENDO AINDA DA RESPONSABILIDADE DO CLIENTE TODO E QUALQUER CUSTO QUE TAL SITUAÇÃO ACARRETAR.

HORAS DE CHEGADA E PARTIDA

AS HORAS DE CHEGADA E DE PARTIDA ESTÃO INDICADAS EM CADA PROGRAMA.

REGIME DE ESTADIA

PARA SE DESIGNAREM TODOS OS TIPOS DE ESTADIA E REGIME DE ALOJAMENTO SÃO UTILIZADAS AS SEGUINTES EXPRESSÕES:
• PENSÃO COMPLETA (PC): SIGNIFICA QUE AS TRÊS REFEIÇÕES (EXCEPTO BEBIDAS NAS DUAS PRINCIPAIS) E DORMIDA DE CADA DIA ESTÃO INCLUÍDAS.
• MEIA-PENSÃO (MP): SIGNIFICA QUE SÓ UMA DAS REFEIÇÕES PRINCIPAIS EM CADA DIA ESTÁ INCLUÍDA PARA ALÉM DA DORMIDA E PEQUENO-ALMOÇO;
• ALOJAMENTO E PEQUENO-ALMOÇO (APA): SIGNIFICA QUE INCLUI SOMENTE A DORMIDA E O PEQUENO-ALMOÇO;
• SÓ ALOJAMENTO (SA): SIGNIFICA QUE NÃO ESTÃO INCLUÍDAS QUAISQUER BEBIDAS E REFEIÇÕES, APENAS O ALOJAMENTO.
• TUDO INCLUÍDO (TI)

ALOJAMENTO

OS PREÇOS APRESENTADOS SÃO EM DISTRIBUIÇÃO MÚLTIPLA. A DISTRIBUIÇÃO DOS CLIENTES PELOS QUARTOS ESTÁ DEPENDENTE DA TIPOLOGIA DE CADA EDIFÍCIO E DO RESPETIVO NÚMERO FINAL DE CLIENTES DE CADA GRUPO. DEPENDENDO DO EDÍFICIO ATRÍBUIDO PODEM EXISTIR VARIADAS TIPOLOGIAS. NEM TODAS AS TIPOLOGIAS ESTARÃO DISPONÍVEIS EM TODOS OS EDIFÍCIOS. PODE ACONTECER EM ALGUNS CASOS, NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE CAMAS EXTRA, PODENDO ESTAS NÃO SER DE IDÊNTICA EM QUALIDADE OU CONFORTO.

DEPÓSITO / CAUÇÃO

A ORGANIZAÇÃO RESERVA-SE NO DIREITO DE PEDIR, NO DIA DE CHEGADA, UM DEPÓSITO PARA FAZER FACE A POSSÍVEIS DANOS, QUE SERÁ DEVOLVIDO NO DIA DE PARTIDA. PODERÁ IGUALMENTE SER DESCONTADO, DO DEPÓSITO DE CAUÇÃO, UM VALOR DE DESTINADO AO PAGAMENTO DAS EQUIPAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EXTRA.

HORÁRIOS

AS HORAS DE ENTRADA E SAÍDA NO PRIMEIRO E ÚLTIMO DIA, SÃO OS ESTIPULADOS EM CADA PROGRAMA E NAS INFORMAÇÕES ENVIADAS PARA CADA GRUPO/CLIENTE.

MUDANÇAS

CASO SEJA POSSÍVEL, SEMPRE SUJEITO A CONFIRMAÇÃO DOS SERVIÇOS, SEMPRE QUE UM CLIENTE OU GRUPO INSCRITO PARA UM DETERMINADO PROGRAMA, DESEJAR MUDAR A SUA INSCRIÇÃO PARA OUTRO PROGRAMA SIMILAR, DEVERÁ PAGAR UMA TAXA COMO DESPESA DE ALTERAÇÃO. CONTUDO, SE A MUDANÇA TIVER LUGAR COM 21 DIAS OU MENOS DE ANTECEDÊNCIA EM RELAÇÃO À DATA DE INÍCIO DO PROGRAMA PARA A QUAL O CLIENTE SE ENCONTRA INSCRITO, OU SEJA, SE OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS NÃO ACEITAREM A ALTERAÇÃO, FICA SUJEITO ÀS DESPESAS E ENCARGOS PREVISTOS NA RUBRICA “DESISTÊNCIAS / ANULAÇÕES”.

CESSÃO DA INSCRIÇÃO

O CLIENTE PODE CEDER A SUA INSCRIÇÃO, FAZENDO-SE SUBSTITUIR POR OUTRA PESSOA QUE PREENCHA TODAS AS CONDIÇÕES REQUERIDAS DESDE QUE INFORME A ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORMA ESCRITA COM PELO MENOS 20 DIAS DE ANTECEDÊNCIA E QUE OS DIFERENTES FORNECEDORES DE SERVIÇOS DO PROGRAMA ACEITEM A SUBSTITUIÇÃO. A CESSÃO DE INSCRIÇÃO RESPONSABILIZA SOLIDARIAMENTE O CEDENTE E O CESSIONÁRIO PELO PAGAMENTO DA VIAGEM E PELOS ENCARGOS ADICIONAIS ORIGINADOS.

ALTERAÇÕES

SEMPRE QUE EXISTAM RAZÕES QUE O JUSTIFIQUEM, A ENTIDADE ORGANIZADORA PODERÁ ALTERAR A ORDEM DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS, MODIFICAR AS HORAS DO PROGRAMA OU SUBSTITUIR QUALQUER DAS ATIVIDADES PREVISTAS POR OUTRAS DE CATEGORIA SIMILAR SEM QUALQUER PREJUÍZO DA ORGANIZAÇÃO. SE CIRCUNSTÂNCIAS IMPREVISTAS OBRIGAREM A SUSPENDER QUAISQUER ATIVIDADE, OS CLIENTES NÃO TERÃO DIREITO AO REEMBOLSO DAS QUANTIAS PAGAS.

ALTERAÇÕES AO PREÇO

OS PREÇOS CONSTANTES DO PROGRAMA ESTÃO BASEADOS NOS CUSTOS DOS SERVIÇOS E TAXAS VIGENTES À DATA DE IMPRESSÃO DESTE PROGRAMA, PELO QUE ESTÃO SUJEITOS A ALTERAÇÃO QUE RESULTE DE VARIAÇÕES NO CUSTO DOS TRANSPORTES OU DO COMBUSTÍVEL, DE DIREITOS, IMPOSTOS, TAXAS E FLUTUAÇÕES CAMBIAIS. SEMPRE QUE SE VERIFIQUE UMA ALTERAÇÃO AO PREÇO DA VIAGEM, O CLIENTE SERÁ IMEDIATAMENTE INFORMADO E CONVIDADO A, DENTRO DO PRAZO QUE LHE FOI ESTABELECIDO, ACEITAR O AUMENTO OU A ANULAR A SUA INSCRIÇÃO NOS MESMOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE OS PREVISTOS NA RUBRICA “IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO”.

IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO

SE POR FACTOS ORGANIZACIONAIS , FACTOS NÃO IMPUTÁVEIS À ENTIDADE ORGANIZADORA OU FACTOS RELACIONADOS COM DECISÕES INTERNAS DA ORGANIZAÇÃO, E ESTA VIER A FICAR IMPOSSIBILITADA DE CUMPRIR ALGUM OU ALGUNS SERVIÇOS ESSENCIAS CONSTANTE DO PROGRAMA DE VIAGEM E O PRÓPRIO PROGRAMA, TEM O CLIENTE O DIREITO DE DESISTIR DO PROGRAMA, SENDO REEMBOLSADO DE TODAS AS QUANTIAS PAGAS ATE AO MOMENTO DA DESISTÊNCIA OU, EM ALTERNATIVA, ACEITAR UMA ALTERAÇÃO E EVENTUAL VARIAÇÃO DE PREÇO. SE OS REFERIDOS FACTOS VIEREM A DETERMINAR A ANULAÇÃO DA VIAGEM NA DATA INICIALMENTE RESERVASA, PODE O CLIENTE AINDA OPTAR POR PARTICIPAR NUM OUTRO PROGRAMA ORGANIZADO, DE PREÇO EQUIVALENTE. SE A VIAGEM ORGANIZADA PROPOSTA EM SUBSTITUIÇÃO FOR DE PREÇO INFERIOR, O CLIENTE SERÁ REEMBOLSADO DA RESPECTIVA DIFERENÇA.

REEMBOLSO

DEPOIS DE INICIADA O PROGRAMA NÃO É DEVIDO QUALQUER REEMBOLSO POR SERVIÇOS NÃO UTILIZADOS PELO CLIENTE. A NÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO PROGRAMA POR CAUSAS NÃO IMPUTÁVEIS À ENTIDADE ORGANIZADORA, E CASO SEJA POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO POR OUTROS EQUIVALENTES, CONFERE AO CLIENTE O DIREITO DE SER REEMBOLSADO PELA DIFERENÇA ENTRE O PREÇO DOS SERVIÇOS PREVISTOS E O DOS EFETIVAMENTE PRESTADOS.

RECLAMAÇÕES

SOMENTE PODERÃO SER CONSIDERADAS DESDE QUE APRESENTADAS POR ESCRITO À ENTIDADE ONDE SE EFETUOU A RESERVA E LIQUIDAÇÃO DA VIAGEM E NUM PRAZO NÃO SUPERIOR A 20 DIAS APÓS O TERMO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AS MESMAS E DE ACORDO COM AS DIRETIVAS DO CONSELHO DA C.E., SÓ PODERÃO SER ACEITES DESDE QUE TENHAM SIDO PARTICIPADAS POR ESCRITO AOS FORNECEDORES DOS SERVIÇOS (HOTÉIS, ALOJAMENTOS LOCAIS, APARTAMENTOS, GUIAS, AGENTES LOCAIS, ETC); DURANTE O TEMPO DO PROGRAMA OU ESTADIA, EXIGINDO DOS MESMOS, DOCUMENTOS COMPROVATIVOS DA OCORRÊNCIA.

DESISTÊNCIAS / ANULAÇÕES

SE O CLIENTE OU ALGUM DOS SEUS ACOMPANHANTES DESISTIR DO PROGRAMA (INDEPENDENTE DO MOTIVO), TERÁ DE PAGAR TODOS OS ENCARGOS A QUE A DESISTÊNCIA DÊ LUGAR E AINDA UMA PERCENTAGEM QUE PODE IR ATÉ 20% DO PREÇO DA VIAGEM. DESISTÊNCIAS EFETUADAS A MENOS DE 30 DIAS, INCLUSIVE, DA DATA DO INÍCIO DA VIAGEM TEM GASTOS DE 100% NÃO SENDO REEMBOLSADO QUALQUER VALOR. COM DESISTÊNCIA A MAIS DE 30 DIAS O CLIENTE TERÁ QUE PAGAR UM VALOR MÍNIMO DE 50%€ DO VALOR DO PROGRAMA.

MÍNIMO DE PARTICIPANTES

CASO NÃO SEJA ATINGIDO O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES EXIGIDO, A ENTIDADE ORGANIZADORA PODERÁ CANCELAR A VIAGEM/PROGRAMA, NOTIFICANDO O CLIENTE COM PELO MENOS 8 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, NÃO HAVENDO, NESTE CASO, RESPONSABILIDADE CIVIL DA ENTIDADE ORGANIZADORA PELA RESCISÃO. NO CASO DA VIAGEM SER PARA UM GRUPO (MINIMO 20 PAGANTES) É NECESSÁRIO O CLIENTE TER EM ATENÇÃO QUAL O NÚMERO MÍNIMO DE PARTICIPANTES EXIGIDO. PODERÁ VARIAR ENTRE 20 E 50 PESSOAS.

TAXAS DE AEROPORTO

A EXISTIREM, QUANDO NÃO INCLUÍDAS, DEVEM SER PAGAS À ENTIDADE ORGANIZADORA DA VIAGEM OU LOCALMENTE PELOS PASSAGEIROS NOS AEROPORTOS ONDE SEJAM EXIGIDAS.

IVA

OS PREÇOS MENCIONADOS NESTE PROGRAMA, REFLETEM JÁ O IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO À TAXA ATUAL. ESTAS CONDIÇÕES GERAIS SÃO VÁLIDAS ATÉ DEZEMBRO DE 2024.

NOTA

AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS PODERÃO SER COMPLEMENTADAS POR QUAISQUER OUTRAS ESPECÍFICAS DESDE QUE DEVIDAMENTE ACORDADAS PELAS PARTES.